Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Data: 26/06/2025
Protocolo: 03501/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: Conceder o título Cidadão pirassununguense ao Sr. Nilson Lopes Almeida
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ATESTADO NILSON | 17/06/2025 | 148,6 KB | ||
| Imagem do WhatsApp de 2025-06-17 à(s) 15.09.49_647dcdc9 | .jpg | 17/06/2025 | 226,2 KB | |
| PDL Cidadão Pirassununguense - Ver. Wellington | .doc | 27/06/2025 | 167,5 KB | |
| Certidão TJSP | 26/06/2025 | 44,7 KB | ||
| Certidão TRF-3 | 26/06/2025 | 5,5 KB | ||
| Documento Assinado | 30/06/2025 | 396,5 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/07/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Mauro Zamaro
Envio: 01/07/2025 - Prazo: 08/07/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Resposta: 01/07/2025
Resultado: Favorável
Complemento: Em atenção encaminhamento para ciência e parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, este procurador nada tem a acrescentar além do exarado no Parecer juntado pelo Dr. Ramon Carlos Estancial Teodoro em seu Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 cujo parecer foi Favorável. Acompanho o parecer em comento em seu inteiro teor.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 01/07/2025 - Prazo: 08/07/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Resposta: 01/07/2025
Complemento: Relatório Jurídico
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/06/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 30/06/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 26/06/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 01/07/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Conceder o título Cidadão pirassununguense ao Sr. Nilson Lopes Almeida
Autoria: Diretoria Jurídica, Ramon Carlos Estancial Teodoro |
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| Parecer das Comissões Nº 252/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 01/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Conceder o título Cidadão pirassununguense ao Sr. Nilson Lopes Almeida
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 253/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 01/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Conceder o título Cidadão pirassununguense ao Sr. Nilson Lopes Almeida
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 254/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 01/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Conceder o título Cidadão pirassununguense ao Sr. Nilson Lopes Almeida
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 255/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 | 01/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Conceder o título Cidadão pirassununguense ao Sr. Nilson Lopes Almeida
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025 |
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| Decreto Legislativo Nº 408/2025 | 08/07/2025 |
Decreto Legislativo nº 408/2025, que concede título honorífico ao Senhor Nílson Lopes Almeida.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/06/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/07/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/07/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - REINALDO CARIDADE
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado