Parecer das Comissões Nº 264/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Data: 03/07/2025
Protocolo: 03691/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Semana do Combate ao AVC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Pessoa Humana | 07/07/2025 | 758,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 39/2025 | 30/05/2025 | Projeto de Lei - Semana do Combate ao AVC. |