Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025
Data: 23/07/2025
Protocolo: 04078/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Decreto Cidadão Pirassununguense Leandro Mancin | .odt | 24/07/2025 | 175,4 KB | |
| CNH | 23/07/2025 | 89,2 KB | ||
| Certidão Unificada | 23/07/2025 | 94 KB | ||
| Certidao LEANDRO MANCIN | 23/07/2025 | 40,3 KB | ||
| 20259378444409 | 23/07/2025 | 876 KB | ||
| Documento Assinado | 24/07/2025 | 423,3 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 145 - 20_08_2025 - Decreto Legislativo 409-25 | 21/08/2025 | 209,9 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/07/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Parecer jurídico favorável emitido para o DL 12/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/07/2025 - Prazo: 04/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 para parecer.
Resposta: 29/07/2025
Resultado: Parecer Jurídico emitido
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/07/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 25/07/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 24/07/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 29/07/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno
Autoria: Diretoria Jurídica, Mauro Zamaro |
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| Parecer das Comissões Nº 308/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 30/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, THEO SANTOS DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 309/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 30/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 310/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 30/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 311/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 30/07/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Título de cidadão Pirassununguense para Leandro Vinícius Mancin Dembiski Bueno
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Decreto Legislativo Nº 409/2025 | 19/08/2025 |
Decreto Legislativo nº 409/2025, que concede título honorífico ao Senhor Leandro Vinicius Mancin Dembiski Bueno.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/07/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/08/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/08/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado