Parecer das Comissões Nº 313/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Data: 31/07/2025
Protocolo: 04242/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, FABRÍCIO LUBRECHET
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - mês de Conscientização, Luta e Prevenção contra as HEPATITES VIRAIS e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça | 04/08/2025 | 684,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 17/07/2025 | Projeto de lei que institui a Campanha "JULHO AMARELO" - mês de Conscientização, Luta e Prevenção contra as HEPATITES VIRAIS e dá outras providências. |