Parecer das Comissões Nº 315/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Data: 31/07/2025
Protocolo: 04244/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - mês de Conscientização, Luta e Prevenção contra as HEPATITES VIRAIS e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Pessoa Humana | 11/08/2025 | 651,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 17/07/2025 | Projeto de lei que institui a Campanha "JULHO AMARELO" - mês de Conscientização, Luta e Prevenção contra as HEPATITES VIRAIS e dá outras providências. |