Projeto de Lei Nº 57/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2025
Protocolo: 04294/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/08/2025 | 414,2 KB | ||
| PL SAÚDE OCULAR | 04/08/2025 | 415,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Secretaria de Governo - PM
Envio: 09/09/2025 - Prazo: 30/09/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho o Autógrafo nº 6542 ao projeto de lei nº 57/2025.
Resposta: 29/09/2025
Resultado: Sancionada
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 6515 ao Projeto de Lei Nº 57/2025
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular 5) de educação, saúde pública e assistência social
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o Projeto de Lei nº 57/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de lei nº 57/2025 para parecer.
Resposta: 07/08/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o Projeto de Lei nº 57/2025
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Análise de Prevenção Legislativa
Documento vinculado: Anexo Nº 427/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Encaminho o Projeto de lei n° 57/2025 para análise de prevenção legislativa.
Resposta: 05/08/2025
Complemento: Ciente
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 04/08/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 31/07/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 07/08/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
Autoria: Diretoria Jurídica, Mauro Zamaro |
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| Parecer das Comissões Nº 341/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 07/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Parecer das Comissões Nº 342/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 07/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 343/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 07/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 344/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 07/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Parecer das Comissões Nº 345/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 07/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, REINALDO CARIDADE, LUCIANA BATISTA |
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| Autógrafo Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 09/09/2025 |
Autógrafo de lei nº 6542 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 6515 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 29/09/2025 |
Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado