Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Data: 01/08/2025
Protocolo: 04331/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/08/2025 | 401,7 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 que visa conceder título honorífico de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 para parecer.
Resposta: 12/08/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025 que visa conceder título honorífico de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 07/08/2025
Complemento: Projeto de Decreto Legislativo sobre Título de cidadão Pirassununguense - enviar direto para Diretoria Legislativa
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto n° 15/2025 para análise de prevenção legislativa.
Resposta: 07/08/2025
Complemento: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 12/08/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.
Autoria: Diretoria Jurídica, Mauro Zamaro |
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| Parecer das Comissões Nº 382/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, THEO SANTOS DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 383/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 384/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 385/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Decreto Legislativo Nº 412/2025 | 09/09/2025 |
Decreto Legislativo nº 412/2025, que concede título de cidadã Pirassununguense para Téia Camargo.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado