Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2025
Tipo: Parecer Favoravel
Data: 01/08/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Diretoria Jurídica, Mauro Zamaro
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Projeto de Lei - Junho Vermelho - Doação de Sangue
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER JURÍDICO PL 51-2025 - Documento Assinado | 01/08/2025 | 397,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 23/07/2025 | Projeto de Lei - Junho Vermelho - Doação de Sangue |