Parecer das Comissões Nº 335/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025
Data: 05/08/2025
Protocolo: 04455/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 11/08/2025 | 753,1 KB |