Parecer das Comissões Nº 336/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025
Data: 05/08/2025
Protocolo: 04456/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal no município de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Educação | 19/08/2025 | 674,2 KB |