Parecer das Comissões Nº 357/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Data: 07/08/2025
Protocolo: 04534/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Participação Legislativa - Documento Assinado | 18/08/2025 | 720,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 31/07/2025 | Dispõe sobre a criação de Ações de Governo, autorização de abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências |