Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Data: 08/08/2025
Protocolo: 04586/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/08/2025 | 672,7 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 14/08/2025 - Prazo: 21/08/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o projeto de decreto legislativo nº 16/2025 para parecer.
Resposta: 14/08/2025
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 14/08/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.
Autoria: Diretoria Jurídica, Mauro Zamaro |
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| Parecer das Comissões Nº 388/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, THEO SANTOS DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 389/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Parecer das Comissões Nº 390/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 391/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Requerimento Nº 594/2025 | 01/09/2025 |
urgencia ao Projeto de Decreto Legislativo 16/2025 - bombeiro do ano
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Decreto Legislativo Nº 411/2025 | 02/09/2025 |
Decreto Legislativo nº 411/2025, altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/09/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado