Projeto de Resolução Nº 9/2025
Tipo: Mesa
Data: 08/08/2025
Protocolo: 04606/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Assunto: criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto resoluçao memorias | 08/08/2025 | 687,6 KB | ||
| siscam_resolucao_n_264_2025_diario_elet...6_24_09_2025_resolucao_264izln3no2 | 30/09/2025 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/08/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Para elaboração de parecer e envio às seguintes comissões permanentes 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular 5) de educação, saúde pública e assistência social
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2025
Complemento: Encaminho parecer jurídico obre Projeto de Resolução Nº 9/2025, anteriormente apresentado como projeto de decreto legislativo nº 13/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 08/08/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o projeto de resolução nº 09/2025 para parecer.
Resposta: 12/08/2025
Resultado: Parecer Jurídico emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico obre Projeto de Resolução Nº 9/2025, anteriormente apresentado como projeto de decreto legislativo nº 13/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 | 12/08/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Autoria: Diretoria Jurídica, Mauro Zamaro |
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| Parecer das Comissões Nº 373/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Parecer das Comissões Nº 374/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Parecer das Comissões Nº 375/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 376/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Parecer das Comissões Nº 377/2025 ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 | 14/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, REINALDO CARIDADE |
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| Resolução Nº 264/2025 | 23/09/2025 |
criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
Autoria: Presidência, Dalva Milaré Arruda Lodi |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/09/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ausente (1) - THEO SANTOS DE SOUZA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado