Parecer das Comissões Nº 362/2025 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Data: 13/08/2025
Protocolo: 04689/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado "PARKLET" em Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Comissão Justiça PLC 02-25 - Documento Assinado | 18/08/2025 | 705,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 23/07/2025 | Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominado "PARKLET" em Pirassununga e dá outras providências. |