Parecer das Comissões Nº 389/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Data: 14/08/2025
Protocolo: 04831/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, FABRÍCIO LUBRECHET
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Justiça | 18/08/2025 | 684 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 08/08/2025 | Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025. |