Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/08/2025
Protocolo: 05042/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: **retirado a pedido
Projeto de Lei Complementar que regulamenta o cão comunitário no município de Pirassununga, seguindo as orientações do Combea , conselho do Bem estar animal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC Cão Comunitário | .doc | 19/08/2025 | 183 KB | |
| Documento Assinado | 22/08/2025 | 390,8 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 19/08/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Retirada Nº 15/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 22/08/2025 |
Pedido de retirada de lei complementar 06/2025 para ser substituído por lei ordinária.
Autoria: LUCIANA BATISTA |