Projeto de Lei Nº 65/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2025
Protocolo: 05118/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANA BATISTA
Assunto: *** solicitada a retirada
institui o Programa Cão e Gato Comunitários no Município de Pirassununga e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC Cão Comunitário | .doc | 22/08/2025 | 182 KB | |
| Documento Assinado | 22/08/2025 | 390,3 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/09/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular 5) de Agricultura, Meio Ambiente e bem estar animal
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o PL 65/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 03/09/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o projeto de lei nº 65/2025 para parecer.
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o PL 65/2025
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 27/08/2025
Complemento: Análise de Prevenção Legislativa - Projeto de Lei n 65/2025
Documento vinculado: Anexo Nº 489/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Encaminho o Projeto de Lei n° 65/2025 para análise de prevenção legislativa.
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 27/08/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.
Autoria: Mauro Zamaro |
|
| Parecer das Comissões Nº 408/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 03/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Parecer das Comissões Nº 409/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 03/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA |
|
| Parecer das Comissões Nº 410/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 03/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Parecer das Comissões Nº 411/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 03/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Parecer das Comissões Nº 412/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 03/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Projeto de lei que regulamenta o cão comunitário (lei ordinária), conforme orientação do Combea.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Processo Interno Nº 608/2025 | 29/09/2025 |
RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI 65/2025 SOBRE CÃO COMUNITÁRIO, PARA MEHOR ANÁLISE.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
|
| Pedido de Retirada Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 | 29/09/2025 |
Retirada do PL 65/2025
Autoria: LUCIANA BATISTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/08/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/09/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: retirado de pauta