Parecer das Comissões Nº 406/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025
Data: 27/08/2025
Protocolo: 05216/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Pessoa Humana | 01/09/2025 | 754,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2025 | 18/08/2025 | Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências |