Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Data: 11/09/2025
Protocolo: 05616/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/09/2025 | 377,2 KB | ||
| Decreto_Legislativo_414_2025_Diário Eletrônico nº 147 - 22 de Outubro de 2025 | 23/10/2025 | 918,6 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/09/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre PDL 16/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 16/09/2025 - Prazo: 23/09/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho para parecer o projeto de decreto legislativo nº 18/2025.
Resposta: 19/09/2025
Resultado: Parecer Jurídico emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre PDL 16/2025
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2025
Complemento: Pareceres quanto à concessão de títulos e honrarias devem ser encaminhados diretamente à Diretoria Jurídica, visto não haver necessidade de análise de prevenção legislativa.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025 para análise de prevenção legislativa.
Resposta: 15/09/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 15/09/2025
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 19/09/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.
Autoria: Mauro Zamaro |
|
| Parecer das Comissões Nº 495/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 26/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Parecer das Comissões Nº 496/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 26/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Parecer das Comissões Nº 497/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 26/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
|
| Parecer das Comissões Nº 498/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 26/09/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Decreto Legislativo Nº 414/2025 | 21/10/2025 |
Decreto Legislativo nº 414/2025, que concede Título honorífico à Sra. Fábia Cristina Febras Batista.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/10/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado