Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025
Data: 12/09/2025
Protocolo: 05618/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Observações: Ofício PM - 115/2025/GOV
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proposta_alt_LOM-xx-25_prot 3828-2025 | 12/09/2025 | 1,8 MB | ||
| Diário Eletrônico nº 146 - 18_09_2025- Comunicado Emenda LOM | 19/09/2025 | 2 MB | ||
| comunicado 18 09 2025 | 23/09/2025 | 171,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Tratando-se de projeto de alteração à Lei Orgânica Municipal, solicito providências para elaborar pareceres e posterior envio a TODAS as comissões
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico à Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 03/25 para parecer.
Resposta: 14/11/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico à Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Análise
Remetente: Secretaria de Governo - PM
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Início de tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 14/11/2025 |
Relatório Jurídico ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: Mauro Zamaro |
|
| Parecer das Comissões Nº 671/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Parecer das Comissões Nº 672/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025, REINALDO CARIDADE |
|
| Parecer das Comissões Nº 673/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Parecer das Comissões Nº 674/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, REINALDO CARIDADE |
|
| Parecer das Comissões Nº 675/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2025, REINALDO CARIDADE |
|
| Parecer das Comissões Nº 676/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Parecer das Comissões Nº 677/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Parecer das Comissões Nº 678/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025, THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Parecer das Comissões Nº 679/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025 |
|
| Parecer das Comissões Nº 680/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025, THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Parecer das Comissões Nº 681/2025 ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: retirado de pauta