Parecer das Comissões Nº 452/2025 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025
Data: 19/09/2025
Protocolo: 05760/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Semana do Combate ao AVC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Comissão Justiça PL 39-25 - Documento Assinado | 22/09/2025 | 703,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 | 02/09/2025 | Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Projeto de Lei - Semana do Combate ao AVC. |