Parecer das Comissões Nº 498/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Data: 26/09/2025
Protocolo: 05976/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 29/09/2025 | 758 KB |