Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2025
Tipo: Parecer Favoravel
Data: 30/09/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Mauro Zamaro
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER JURÍDICO PL 72-2025 - Documento Assinado | 30/09/2025 | 513,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 72/2025 | 16/09/2025 | Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação. |