Parecer das Comissões Nº 510/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Data: 30/09/2025
Protocolo: 06078/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, FABRÍCIO LUBRECHET, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça | 06/10/2025 | 682 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 71/2025 | 16/09/2025 | Projeto de Lei - Agosto Laranja - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla. |