Parecer das Comissões Nº 512/2025 ao Projeto de Lei Nº 71/2025
Data: 30/09/2025
Protocolo: 06080/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa Humana | 17/10/2025 | 759,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 71/2025 | 16/09/2025 | Projeto de Lei - Agosto Laranja - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla. |