Parecer das Comissões Nº 515/2025 ao Projeto de Lei Nº 72/2025
Data: 30/09/2025
Protocolo: 06084/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, FABRÍCIO LUBRECHET, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Justiça | 06/10/2025 | 683 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 72/2025 | 16/09/2025 | Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação. |