Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Data: 01/10/2025
Protocolo: 06107/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/10/2025 | 396,6 KB | ||
| Diário Oficial 04_11_25 - Decreto Legislativo nº 415-25 | 05/11/2025 | 306,9 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 20/10/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 20/10/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 20/10/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 20/10/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao DL 19/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025 para parecer.
Resposta: 10/10/2025
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao DL 19/2025
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 08/10/2025
Complemento: Projetos de Decreto Legislativo sobre concessão de títulos e honrarias podem ser encaminhados diretamente para a Diretoria Legislativa
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025 para análise de prevenção legislativa.
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Ciente
Complemento: Projetos de Decreto Legislativo sobre concessão de títulos e honrarias podem ser encaminhados diretamente para a Diretoria Legislativa
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/10/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 01/10/2025
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 10/10/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.
Autoria: Mauro Zamaro |
|
| Parecer das Comissões Nº 557/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 17/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, THEO SANTOS DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
|
| Parecer das Comissões Nº 558/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 17/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Parecer das Comissões Nº 559/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 17/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
|
| Parecer das Comissões Nº 560/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 17/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Decreto Legislativo Nº 415/2025 | 04/11/2025 |
Decreto Legislativo nº 415/2025, concede Título honorífico à senhora Talita Musetti de Paula.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/10/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Ausente (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado