Projeto de Lei Nº 78/2025
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2025
Protocolo: 06137/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL LOA assinado | 02/10/2025 | 3,6 MB | ||
| comunicado LOA 2026 | 16/10/2025 | 207,5 KB | ||
| 2025-10-16- Diário Eletrônico nº 147_LOA_ | 17/10/2025 | 898 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 149 - 03_12_2025- Convite Audiência | 04/12/2025 | 556,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Secretaria de Governo - PM
Envio: 23/12/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho o Autógrafo nº 6574 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Resposta: 05/01/2026
Resultado: Sancionada
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 6546 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer sobre as Emendas Impositivas.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 19/12/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho Emendas para parecer.
Resposta: 22/12/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Encaminho parecer sobre as Emendas Impositivas.
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2025
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2025
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Tratando-se de projeto de leis orçamentárias, solicito providências para elaborar pareceres e posterior envio a TODAS as comissões permanentes
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre a Mensagem aditiva ao PL 78/2025.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Controle Interno
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: para ciência da mensagem aditiva apresentada pelo Executivo com os anexos da Projeto de Lei Orçamentária Exercício 2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Adminstrativa Financeira
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: para ciência da mensagem aditiva apresentada pelo Executivo com os anexos da Projeto de Lei Orçamentária Exercício 2026
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho a Mensagem aditiva ao PL 78/2025 para parecer
Resposta: 02/12/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre a Mensagem aditiva ao PL 78/2025.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 01/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Encaminho às Comissões de Justiça e Finanças para manifestação diante do parecer jurídico apontando falta de elementos essenciais previstos no Art. 2º da Lei 4.320/1964.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 01/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Encaminho às Comissões de Justiça e Finanças para manifestação diante do parecer jurídico apontando falta de elementos essenciais previstos no Art. 2º da Lei 4.320/1964.
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2025
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao PL 78/2025 - Análise prejudicada. o PL não contém os elementos essenciais previstos no Art. 2º da Lei 4.320/1964. Ausente no projeto de Lei o Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas detalhado (analítico), o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), Os demonstrativos de Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas, os quadros de Classificação da Receita, os quadros de Classificação de Despesas, o quadros analíticos dos Programas de Trabalho do Governo, Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades, Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções, o Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo, Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Demonstrativo da Despesa por Funções, Demonstrativo da Receita e Despesa, Receitas por Categorias Econômicas (Analítico e Sumário), Receita e Despesa por Fontes de Recursos, Receita Prevista das Fontes de Recurso, Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade, Relação de Projetos e Atividades, Especificação da Receita por Fonte e Legislação, etc...
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho projeto de lei nº 78/2025 para parecer
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Parecer Jurídico emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao PL 78/2025 - Análise prejudicada. o PL não contém os elementos essenciais previstos no Art. 2º da Lei 4.320/1964. Ausente no projeto de Lei o Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas detalhado (analítico), o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), Os demonstrativos de Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas, os quadros de Classificação da Receita, os quadros de Classificação de Despesas, o quadros analíticos dos Programas de Trabalho do Governo, Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades, Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções, o Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo, Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Demonstrativo da Despesa por Funções, Demonstrativo da Receita e Despesa, Receitas por Categorias Econômicas (Analítico e Sumário), Receita e Despesa por Fontes de Recursos, Receita Prevista das Fontes de Recurso, Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade, Relação de Projetos e Atividades, Especificação da Receita por Fonte e Legislação, etc...
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 03/10/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria de Governo - PM
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 02/10/2025
Objetivo: Início de tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 09/10/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026. Encaminho parecer jurídico ao PL 78/2025 - Análise prejudicada. o PL não contém os elementos essenciais previstos no Art. 2º da Lei 4.320/1964. Ausente no projeto de Lei o Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas detalhado (analítico), o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), Os demonstrativos de Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas, os quadros de Classificação da Receita, os quadros de Classificação de Despesas, o quadros analíticos dos Programas de Trabalho do Governo, Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas por Projetos e Atividades, Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções, o Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo, Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Demonstrativo da Despesa por Funções, Demonstrativo da Receita e Despesa, Receitas por Categorias Econômicas (Analítico e Sumário), Receita e Despesa por Fontes de Recursos, Receita Prevista das Fontes de Recurso, Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade, Relação de Projetos e Atividades, Especificação da Receita por Fonte e Legislação, etc... Autoria: Mauro Zamaro |
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| Pedido de Informação Nº 207/2025 | 24/10/2025 |
Pedido de informação sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Ofício PM Nº 541/2025 | 01/12/2025 |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei do Orçamento do Município para o exercício de 2026. Referente: PL n° 78/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 01/12/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: FERNANDO LUBRECHET |
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| Relatório Jurídico Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 02/12/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026. Encaminho parecer jurídico sobre a Mensagem aditiva ao PL 78/2025. Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Parecer das Comissões Nº 720/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 03/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
|
| Parecer das Comissões Nº 721/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 03/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE |
|
| Parecer das Comissões Nº 722/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 03/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Parecer das Comissões Nº 723/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, REINALDO CARIDADE, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 724/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2025, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
|
| Parecer das Comissões Nº 725/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, THEO SANTOS DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS |
|
| Parecer das Comissões Nº 726/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 727/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, FABRÍCIO LUBRECHET, THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Parecer das Comissões Nº 728/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025, THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Parecer das Comissões Nº 729/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025, FABRÍCIO LUBRECHET, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 730/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, FABRÍCIO LUBRECHET, THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Parecer das Comissões Nº 731/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 04/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: Instituto Vitaluz - custeio de uniformes e equipamentos
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: Casa de Apoio Mais Vida - custeio
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: Casa de Apoio Mais Vida - investimento
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: APAE - investimento
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: Instituto Vitaluz - investimento
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: ASCOBAR - investimento
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: ASCOBAR - investimento - maquina costal
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: conservatório musical
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: obras - parque infantil
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: investimento - bombeiro
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: EMEIEF Antônia Alves
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: secretaria de obras
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: saúde para transporte sanitário
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA CASA SA~O VICENTE OBRA UNIDA A SOC. S. VICENTE DE PAULO
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA LAR DOS IDOSOS NOSSA SENHORA DE FATIMA
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA AMMA ASSOCIAC¸A~O ALDA MIRANDA MATEUS
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA AQUISIC¸A~O DE AR CONDICIONADO NO CONSERVATORIO MUSICAL
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA CONSERVATÓRIO MUSICAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA BOMBEIRO
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA AQUISIC¸A~O BEBEDOURO PARA RODOVIARIA
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA RODOVIÁRIA SERVIC¸O DE HIDRAULICA
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA AQUISIC¸A~O DE ARAME PARA QUADRA JARDIM LAURO POZZI
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA AQUISIC¸A~O DO PARQUE AO AR LIVRE PARA VERTENTES DO MAMONAL
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA AQUISIÇÃO DO PARQUE INFANTIL PARA PRAÇA DA CIDADE JARDIM
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA AQUISIC¸A~O DE APARELHOS DE GINASTICA
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA AQUISIÇÃO DE KIT DE GINÁSTICA
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE SOM
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICO´RDIA DE PIRASSUNUNGA
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA APAE-ASSOCIAC¸A~O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA CENTRAL DE AMBULANCIA
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA UNIDADE SAU´DE DA FAMÍLIA VILA REDENC¸A~O – ARISTIDES RODRIGUES
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM FERRAREZI – ANGELINA ORSI FERRAREZI
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA SAU´DE TRANSPORTE SANITA´RIO
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA ASSOCIAC¸A~O BENEFICENTE INSTITUTO VIDA RENOVADA (IVR)
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda Impositiva - APAE
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA APREC
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA GVCC
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA DEFESA CIVIL
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA CASA RENASCER
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA AMMA
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA ASA 2
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA ASA 3
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA CASA SÃO VICENTE DE PAULA
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA - LAR DOS IDOSOS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA -CASA DA PAZ
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA - ONG TODO BICHO
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA -PROJETO ESPERANÇA
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA - TRANSPORTE SANITÁRIO
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Aquisição de Poltronas para os leitos, da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Reforma e adequação da área de serviço de nutrição e dietética e da cozinha hospitalar da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Aquisição de caixas de cirúrgicas cesáreas e caixas de cirúrgicas para laparotomia exploradora para o Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
ASA 3 – Associação Socioambiental Santo do Animal CNPJ 04.294.187/0001-58 - Realização de Castração de Cães e Gatos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Aquisição de containers para descarte de resíduos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Contratação de empresa terceirizada especializada para construção de pontos de iluminação na área verde localizada entre as Ruas: Mario Edson dos Santos e Miguel Pizarro, no Jaridm Kanebo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Emenda: Lar André Luiz
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Aquisição de ar-condicionado para a Defesa Civil.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Aquisição de telhas para cobertura de garagem para veículos da Defesa Civil.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 17/12/2025 |
Contratação de mão de obra especializada para reforma dos vestiários, sanitários e pintura das linhas do gramado do campo de futebol. Localizado na Rua Santa Inês, esquina com a Rua São Francisco de Assis, na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Cortinas e materiais para adequação da sede da defesa civil.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
2(duas) macas de transporte para pacientes - Santa Casa
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Aquisição de ares-condicionados de 24.000 BTUs para as salas de aula - EMEIJAEF(TI) Escola Zuleika Vélide de Franceschi Velloso.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Comunidade Abastecida (Manutenção dos serviços de tratamento de água) - SAEP
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Aquisição de uma motobomba para combate a incêndios - Defesa Civil.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Aquisição de veículos para transporte sanitário - 1 Van
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Contratação de professor de educação física - Casa Renascer.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Tela de proteção anti pombos para a quadra poliesportiva do Jardim Olímpio Felício.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Adesivagem para os vidros da nova sede - Defesa Civil.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Aquisição de Central de alarmes para os leitos da ala de pediatria, ala cirúrgica e protocolo de AVC - Santa Casa.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 50.000,00 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 8.000,00 para a Casa Renascer – Comunidade Terapêutica de Apoio ao Dependente Químico e ao Alcoólatra.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 7.000,00 para a Casa Renascer – Comunidade Terapêutica de Apoio ao Dependente Químico e ao Alcoólatra.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 30.000,00 para a Casa de São Vicente, Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 10.000,00 para o Corpo de Bombeiros de Pirassununga.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 170.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 20.000,00 para o Grupo de Voluntários no Combate ao Câncer - GVCC.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 44.004,25 para o Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 48.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 17.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga (Aparelho de Foco Cirúrgico).
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 17.000,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga (Poltronas para Leitos).
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 20.000,00 para o Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a instituição AMMA.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a APAE.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a APREC.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de transporte sanitário.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a ASA 2.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para ASA 3.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o Asilo Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a Casa de São Vicente.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Casa da Paz.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 10.502,12 (dez mil quinhentos e dois reais e doze centavos) para o Renascer.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 12.502,02 (doze mil quinhentos e dois reais e doze centavos ) para a Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o corpo de Bombeiros.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a AMERC
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Renascer.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Defesa Civil.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o GVCC.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Quadra Esportiva Joil Assis Baldovinotti - Vila Pinheiro.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a quadra Esportiva Léssio Batista - Vila Redenção.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 18/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a a SENEPI (Serviços de Nefrologia) - Setor Hemodialise
Autoria: LUCIANA BATISTA |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, para aquisição de 02 macas retráteis em alumínio para obeso.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, para aquisição de 01 fogão industrial e 01 liquidificador industrial.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Socio Ambiental Santo Animal ASA 3 para aquisição de ração para cães e gatos.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Socio Ambiental Santo Animal ASA3 para realização de castração de cães e gatos.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 220.502,12 (duzentos e vinte mil quinhentos e dois reais e doze centavos) Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga - APAE, para a compra de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) para pacientes diagnosticados com deficiência auditiva.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para Secretaria de Esportes, para manutenção e reparos elétricos da Quadra Poliesportiva Léssio Batista - Vila Redenção.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para Secretaria de Esportes, para compra de bolas de futebol, futsal e uniformes.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Comunidade Terapeutica de Apoio ao Dependente Químico e ao Alcoolista - RENASCER para contratação de serviço de controle de acesso para sede da entidade.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA PARA DESTINAR O VALOR R$ 20.000,00 PARA - AMMA
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 5.000 PARA CASA DE SÃO VICENTE
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 5.000,00 PARA INSTITUTO VIDA RENOVADA
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a APAE, para contratação de mão de obra para reestruturação da rede.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 20.000 PARA CRAS
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 5.000,00 PARA CASA DA PAZ
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 28.000,00 PARA CASA RENASCER
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 65.502,12 12 (sessenta e cinco mil quinhentos e dois reais e doze centavos) para a APAE, para compra de equipamentos de informática (notebook, impressora multifuncional colorida, rack, roteadores, swintches, modems e servidor) a serem utilizados na assistência e suprir as demandas do setor assistencial.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 2.004,26 PARA CASA RENASCER
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 16.000 PARA APAE
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 5.000 PARA GVCC
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 30.000 PARA ASCOBAR
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 10.000 PARA ESPORTE
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 5.000 PARA AMERC
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 25.000 PARA BOMBEIRO
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 30.000 PARA SAEP
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 5.000 PARA ASA 3
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 10.000 PARA SANTA CASA
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 150.000 PARA PLANO ODONTOLOGICO SORRISO INCLUSIVO
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
EMENDA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 70.000 PARA TRANSPORTE SANITÁRIO
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: Saúde - transporte sanitário
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: Renascer 2
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: Corpo de Bombeiros
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: Renascer 1
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: APAE
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: AMMA
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: APREC - hemodiálise
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: GVCC
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: Casa de São Vicente
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: Escola EMEIJA ABBIBE APPES
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: Casa de Apoio Mais Vida
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$10.000,00 para AMERC.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$20.000,00 para Esporte, time de futsal feminino.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$10.000,00 para PIRA OFFROAD.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 70.000,00 para APAE Aquisição de equipamentos de informática, monitoramento e segurança
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$20.000,00 para INSTITUTO VITALUZ
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$10.000,00 para CASA DE ACOLHIDA – CASA DE APOIO MAIS VIDA
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 70.000,00 para SANTA CASA
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$5.000,00 para RENASCER instalação cameras
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 50.000,00 para Serviço de Nefrologia de Pirassununga Ltda
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$10.000,00 para RENASCER material permanente
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$5.000,00 para RENASCER lençóis, toalhas...
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$50.000,00 para ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA GAROTOS DA ZONA NORTE
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 30.000,00 para ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ESPORTES E CULTURA CAMISA 10 ABECC10
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 10.000,00 para GVCC – Grupo de Voluntários de Combate ao Câncer
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 10.000,00 para CRAS Santa Fé
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 30.502,12 para Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga – SSMP
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 19/12/2025 |
Emenda para destinar o valor de R$ 30.502,13 para APAE Contratação de mão de obra para instalação dos equipamentos
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO |
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| Relatório Jurídico Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 22/12/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026. Encaminho parecer sobre as Emendas Impositivas.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 6574/2025 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 23/12/2025 |
Autógrafo 6574 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 6546 ao Projeto de Lei Nº 78/2025 | 05/01/2026 |
Lei Ordinária ao Projeto de Lei Nº 78/2025 - Projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| convocação e ordem do dia sessão extraordinária | 7ª Sessão Extraordinária de 2025 | 22/12/2025 | 1ª Discussão |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (8) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Ausente (2) - THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado