Correspondência Recebida Nº 327/2025
Tipo: Oficio
Data: 07/10/2025
Protocolo: 06215/2025
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Ofício CCCA nº 2387/2025 Processo eTC-00009119.989.24-2 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, encaminhando cópia da sentença proferida nos autos do processo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício CCCSA nº 2387-2025 | 07/10/2025 | 11,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/10/2025
Complemento: Encaminho relatório jurídico sobre o Ofício CCCA nº 2387/2025 Processo eTC-00009119.989.24-2 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 88
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 09/10/2025
Complemento: Encaminho relatório jurídico sobre o Ofício CCCA nº 2387/2025 Processo eTC-00009119.989.24-2 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 07/10/2025
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Leitura |