Parecer das Comissões Nº 547/2025 ao Projeto de Lei Nº 77/2025
Data: 17/10/2025
Protocolo: 06512/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2025 - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Justiça - Documento Assinado | 23/10/2025 | 678,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2025 | 26/09/2025 | Projeto de Lei para instituir o Dia do Educador - reconhecendo que no dia 15.10 data em que se comemora o dia do professor através do Decreto Federal Nº 52.682/63 também seja comemorado o dia do Educador - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia. |