Parecer das Comissões Nº 555/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025
Data: 17/10/2025
Protocolo: 06520/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, REINALDO CARIDADE, LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Educação | 20/10/2025 | 667 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 81/2025 | 07/10/2025 | Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea . |