Parecer das Comissões Nº 556/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025
Data: 17/10/2025
Protocolo: 06521/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Agricultura - Documento Assinado | 29/10/2025 | 644,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2025 | 07/10/2025 | Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea . |