Correspondência Recebida Nº 356/2025
Tipo: Oficio
Data: 21/10/2025
Protocolo: 06578/2025
Autoria: Luís Henrique Rodrigues de Almeida
Assunto: RECOMENDAÇÃO - "Improbidade Administrativa - Vedações ao Nepotismo Cruzado - Alterações da Lei Municipal n°3.568/2007 promovidas pela Lei Municipal n° 6.525/2025 - recomendação", encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MPSP_scan_805550640_1611562135 | 23/10/2025 | 3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Presidência
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico com retificação de erro material em função das alterações dadas pela Resolução n° 263, de 17 de junho de 2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 97
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre a Correspondência Recebida Nº 356/2025.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 94
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 29/10/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Anexo Nº 645/2025
Resposta: 30/10/2025
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre a Correspondência Recebida Nº 356/2025.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexo Nº 645/2025 | 29/10/2025 |
Encaminha Correspondência Recebida Nº 356/2025 - RECOMENDAÇÃO - "Improbidade Administrativa - Vedações ao Nepotismo Cruzado - Alterações da Lei Municipal n°3.568/2007 promovidas pela Lei Municipal n° 6.525/2025 - recomendação", encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2025 | 29/10/2025 | Leitura |