Parecer das Comissões Nº 561/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 06588/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - estar das mulheres."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Finanças | 10/11/2025 | 709,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 08/10/2025 | Projeto de lei que "Cria o “Selo Cidade Mulher”, a ser conferido pelo Município de Pirassununga às iniciativas que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas voltadas ao bem-estar das mulheres." |
