Parecer das Comissões Nº 565/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 06592/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, REINALDO CARIDADE, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - estar das mulheres."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Educação | 10/11/2025 | 675 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 84/2025 | 08/10/2025 | Projeto de lei que "Cria o “Selo Cidade Mulher”, a ser conferido pelo Município de Pirassununga às iniciativas que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas voltadas ao bem-estar das mulheres." |