Parecer das Comissões Nº 573/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025
Data: 21/10/2025
Protocolo: 06600/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Educação | 13/11/2025 | 664,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 10/10/2025 | Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025. |