Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2025
Tipo: Parecer Favoravel
Data: 24/10/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Mauro Zamaro
Assunto: Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Projeto de Lei, que determina a substituição das sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas.Objetivo é promover bem-estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER JURÍDICO PL 79-2025 - Documento Assinado | 24/10/2025 | 531,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 79/2025 | 03/10/2025 | Projeto de Lei, que determina a substituição das sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas.Objetivo é promover bem-estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). |