Ordem de Serviço Nº 49/2025
Data: 24/10/2025
Protocolo: 06684/2025
Situação: Aprovada
Autoria: Flávia Regina Baptistella Faracini, Diretoria Adminstrativa Financeira, Presidência
Assunto: contratação de plano de telefonia móvel
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pedido de demanda-plano corporativo de linhas móveis - Documento Assinado | 29/10/2025 | 636,7 KB | ||
| Ofício termo referencia telefonica novo | 05/11/2025 | 214,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gestor de Contratos
Destinatário: Compras
Envio: 11/12/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Questionamentos sobre questões administrativas ausentes no Termo de Referência
Documento vinculado: Anexo Nº 775/2025
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Gestor de Contratos
Envio: 11/12/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Sobre a sugestão apontada, não há óbice na inclusão, no texto do preâmbulo do contrato (após as qualificações das partes) a base legal do inciso inciso II do artigo 75 da lei nº 14133/2021 (dispensa de licitação em razão do valor), mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas, sob o regime instituído pela Lei n° 14.133/21, com todas as suas alterações posteriores e demais legislações específicas e pertinentes à matéria e estabelecidas pela ANATEL e demais normas que regem a espécie, bem como as cláusulas abaixo discriminadas: Assim, o texto a partir de "resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas" deve ser substituído por: "resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação com base legal do inciso inciso II do artigo 75 da lei nº 14133/2021 (dispensa de licitação em razão do valor), mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas, sob o regime instituído pela Lei n° 14.133/21, com todas as suas alterações posteriores e demais legislações específicas e pertinentes à matéria e estabelecidas pela ANATEL e demais normas que regem a espécie, bem como as cláusulas abaixo discriminadas:"
Resposta: 11/12/2025
Resultado: Ciente
Complemento: Encaminhado para o setor de compras para revisão das cláusulas contratuais
Remetente: Gestor de Contratos
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/12/2025
Complemento: Retorno à diretoria para esclarecimentos sobre os apontamentos jurídicos feito pela empresa.
Documento vinculado: Anexo Nº 757/2025
Resposta: 11/12/2025
Complemento: Sobre a sugestão apontada, não há óbice na inclusão, no texto do preâmbulo do contrato (após as qualificações das partes) a base legal do inciso inciso II do artigo 75 da lei nº 14133/2021 (dispensa de licitação em razão do valor), mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas, sob o regime instituído pela Lei n° 14.133/21, com todas as suas alterações posteriores e demais legislações específicas e pertinentes à matéria e estabelecidas pela ANATEL e demais normas que regem a espécie, bem como as cláusulas abaixo discriminadas: Assim, o texto a partir de "resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas" deve ser substituído por: "resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação com base legal do inciso inciso II do artigo 75 da lei nº 14133/2021 (dispensa de licitação em razão do valor), mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas, sob o regime instituído pela Lei n° 14.133/21, com todas as suas alterações posteriores e demais legislações específicas e pertinentes à matéria e estabelecidas pela ANATEL e demais normas que regem a espécie, bem como as cláusulas abaixo discriminadas:"
Remetente: Gestor de Contratos
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 04/12/2025
Complemento: Retorno à diretoria para esclarecimentos sobre os apontamentos jurídicos feito pela empresa.
Documento vinculado: Anexo Nº 757/2025
Resposta: 11/12/2025
Complemento: Sobre a sugestão apontada, não há óbice na inclusão, no texto do preâmbulo do contrato (após as qualificações das partes) a base legal do inciso inciso II do artigo 75 da lei nº 14133/2021 (dispensa de licitação em razão do valor), mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas, sob o regime instituído pela Lei n° 14.133/21, com todas as suas alterações posteriores e demais legislações específicas e pertinentes à matéria e estabelecidas pela ANATEL e demais normas que regem a espécie, bem como as cláusulas abaixo discriminadas: Assim, o texto a partir de "resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas" deve ser substituído por: "resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação com base legal do inciso inciso II do artigo 75 da lei nº 14133/2021 (dispensa de licitação em razão do valor), mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas, sob o regime instituído pela Lei n° 14.133/21, com todas as suas alterações posteriores e demais legislações específicas e pertinentes à matéria e estabelecidas pela ANATEL e demais normas que regem a espécie, bem como as cláusulas abaixo discriminadas:"
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Gestor de Contratos
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Encaminho minuta de contrato para revisão, preenchimento de dados e demais providências. Elementos de atenção na minuta estão em realce.
Documento vinculado: Anexo Nº 726/2025
Resposta: 01/12/2025
Resultado: Ciente
Complemento: Enviado para empresa vencedora. Aguardando assinatura
Documento vinculado: Anexo Nº 735/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Para Providências
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Anexo Nº 707/2025
Resposta: 27/11/2025
Resultado: MINUTA DE CONTRATO
Complemento: Encaminho minuta de contrato para revisão, preenchimento de dados e demais providências. Elementos de atenção na minuta estão em realce.
Remetente: Presidência
Destinatário: Compras
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Encaminho especificações apresentadas junto ao Processo Interno 238/2025
Documento vinculado: Anexo Nº 700/2025
Remetente: Yuri Martins Fontoura
Destinatário: Flávia Regina Baptistella Faracini
Envio: 03/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Flávia, boa tarde. Consegue, por favor, especificar melhor que tipo de plano, tamanho de pacote de dados etc solicitado, a descrição que contém na demanda não é suficiente para cotar com os fornecedores, que estão questionando sobre isso.
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Mauro Zamaro
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico à Ordem de Serviço Nº 49/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 95
Resposta: 30/10/2025
Complemento: Parecer jurídico emitido. Favor encaminhar as próximas requisições ao workflow da Diretoria Jurídica.
Remetente: Presidência
Destinatário: Compras
Envio: 29/10/2025
Objetivo: Para Providências
Remetente: Mauro Zamaro
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 29/10/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminhamento à Diretoria Jurídica para parecer.
Resposta: 30/10/2025
Complemento: Encaminho parecer jurídico à Ordem de Serviço Nº 49/2025
Remetente: Compras
Destinatário: Mauro Zamaro
Envio: 29/10/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho pedido de parecer.
Remetente: Flávia Regina Baptistella Faracini
Destinatário: Compras
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Para Providências
Remetente: Flávia Regina Baptistella Faracini
Destinatário: Presidência
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Para Providências
Remetente: Flávia Regina Baptistella Faracini
Destinatário: Diretoria Adminstrativa Financeira
Envio: 24/10/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 03/12/2025
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexo Nº 700/2025 | 17/11/2025 | Encaminha Ordem de Serviço Nº 49/2025 - contratação de plano de telefonia móvel | |
| Anexo Nº 707/2025 | 18/11/2025 |
Encaminha Ordem de Serviço Nº 49/2025 - contratação de plano de telefonia móvel
Autoria: Presidência |
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| Anexo Nº 757/2025 | 04/12/2025 |
Encaminha Ordem de Serviço Nº 49/2025 - contratação de plano de telefonia móvel
Autoria: Gestor de Contratos |
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| Anexo Nº 775/2025 | 11/12/2025 |
Encaminha Ordem de Serviço Nº 49/2025 - contratação de plano de telefonia móvel
Autoria: Gestor de Contratos |