Parecer das Comissões Nº 595/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025
Data: 30/10/2025
Protocolo: 06744/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, REINALDO CARIDADE, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Comissão Pessoa com Deficiência | 01/12/2025 | 696,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 79/2025 | 03/10/2025 | Projeto de Lei, que determina a substituição das sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas.Objetivo é promover bem-estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). |