Parecer das Comissões Nº 599/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025
Data: 30/10/2025
Protocolo: 06748/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Participação Legislativa | 24/11/2025 | 672,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 82/2025 | 08/10/2025 | **RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR** Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local. |