Projeto de Lei Nº 91/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/10/2025
Protocolo: 06752/2025
Situação: Início de tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Assunto: *** retirado ***
Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLxx-2025_Créditos ad espec e supl | .odt | 24/11/2025 | 132 KB | |
| PLxx-2025_Créditos ad espec e supl | 30/10/2025 | 1,8 MB | ||
| siscam_resposta_n_1_despacho_resposta_pedido_retirada_pl_91_20255xzbxrr1 | 27/11/2025 | 336 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Secretaria de Governo - PM
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Para Ciência
Complemento: Encaminho despacho do Presidente em atenção a solicitação de retirada do Projeto de lei nº 91/2025.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Tratando-se de projeto de alteração de leis orçamentárias, solicito providências para elaborar pareceres e posterior envio a TODAS as comissões. O parecer juridico apontou ausência de documentações, mas opinou pela continuidade da tramitação.
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2025
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o PL 91-2025 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o projeto de lei 91/2025 para parecer.
Resposta: 07/11/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o PL 91-2025 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria de Governo - PM
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 30/10/2025
Objetivo: Início de tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 07/11/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Mauro Zamaro |
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| Parecer das Comissões Nº 629/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 630/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS RARAS 2025, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, REINALDO CARIDADE, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Parecer das Comissões Nº 631/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Parecer das Comissões Nº 632/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025, REINALDO CARIDADE, LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 633/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE EMPREGO, MORADIA E RENDA 2025, REINALDO CARIDADE, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Parecer das Comissões Nº 634/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Parecer das Comissões Nº 635/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA |
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| Parecer das Comissões Nº 636/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE 2025, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Parecer das Comissões Nº 637/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO 2025 |
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| Parecer das Comissões Nº 638/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025, THEO SANTOS DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Parecer das Comissões Nº 639/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025 | 13/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Ofício PM Nº 536/2025 | 27/11/2025 |
Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 91/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: retirado de pauta