Ofício Nº 1275/2025
Tipo: Ofício Secretaria
Data: 30/10/2025
Protocolo: 06791/2025
Situação: Arquivado
Autoria: Presidência
Assunto: Encaminha Requerimento Nº 772/2025 - Moção de repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que impõe mudanças na educação especial e ameaça o funcionamento das APAEs e demais instituições especializadas, a ser encaminhada ao Ministério da Educação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 772/2025 | 29/10/2025 |
Moção de repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que impõe mudanças na educação especial e ameaça o funcionamento das APAEs e demais instituições especializadas, a ser encaminhada ao Ministério da Educação.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET |