Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025
Data: 31/10/2025
Protocolo: 06828/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: REINALDO CARIDADE
Assunto: Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/11/2025 | 384,3 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 148 - 25_11_2025- Decreto 416 | 26/11/2025 | 315,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao DL 22/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 06/11/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o projeto de decreto legislativo 22/2025 para parecer.
Resposta: 13/11/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao DL 22/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 06/11/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Legislativo
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 31/10/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 | 13/11/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin
Autoria: Mauro Zamaro |
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| Parecer das Comissões Nº 644/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 645/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Parecer das Comissões Nº 646/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 647/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Requerimento Nº 847/2025 | 19/11/2025 |
Que seja incluído e apreciado sob REGIME DE URGÊNCIA, o Projeto de Decreto Nº 22/2025 que dá ao Sr. Mauro Zangaro Pessin o título de Cidadão Pirassununguense.
Autoria: REINALDO CARIDADE |
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| Decreto Legislativo Nº 416/2025 | 25/11/2025 |
Decreto Legislativo n 416/2025, concede Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado