Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 07072/2025
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Conceder ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o titulo de honra ao mérito.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/11/2025 | 440,9 KB | ||
| Diário Eletrônico nº 148 - 25_11_2025- Decreto 417 | 26/11/2025 | 315,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CARLOS LUIZ DE DEUS
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para manifestação
Complemento: encaminho para análise do parecer juridico quanto à apresentação de emenda para alteração da ementa do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/11/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao DL 23-2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 19/11/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 para parecer.
Resposta: 18/11/2025
Complemento: Encaminho parecer jurídico ao DL 23-2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 18/11/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Conceder ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o titulo de honra ao mérito.
Autoria: Mauro Zamaro |
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| Parecer das Comissões Nº 648/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Conceder ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o titulo de honra ao mérito.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 649/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Conceder ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o titulo de honra ao mérito.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Parecer das Comissões Nº 650/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Conceder ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o titulo de honra ao mérito.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Parecer das Comissões Nº 651/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 19/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Conceder ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o titulo de honra ao mérito.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 | 19/11/2025 |
A Ementa do Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 passa a ter a seguinte redação: “Concede Título honorífico ao Sr. Luis Frederico da Silva Fortes.”
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Requerimento Nº 844/2025 | 19/11/2025 |
Requerimento de urgência ao Projeto Decreto Legislativo Nº 23/2025, que concede ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o título de honra ao mérito.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS |
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| Decreto Legislativo Nº 417/2025 | 25/11/2025 |
Decreto Legislativo n 417/2025, concede Título honorífico ao Sr. Luis Frederico da Silva Fortes.
Autoria: Presidência, Diretoria Legislativa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/11/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Regime de Urgência 1ª e 2ª discussões
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado