Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Data: 13/11/2025
Protocolo: 07129/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Assunto: Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/11/2025 | 427,7 KB |
Tramitações
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Legislativo
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Elaboração de pareceres e posterior envio às comissões 1) de Justiça, legislação e redação 2) de Finanças, orçamento e lavoura 3) de Direitos Humanos e Políticas Públicas 4) de Participação Legislativa Popular
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 05/12/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025 para parecer.
Resposta: 01/12/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Encaminho parecer jurídico sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 01/12/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Parecer das Comissões Nº 716/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 02/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 2025, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER |
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| Parecer das Comissões Nº 717/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 02/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E LAVOURA 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, THEO SANTOS DE SOUZA |
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| Parecer das Comissões Nº 718/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 02/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA |
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| Parecer das Comissões Nº 719/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 02/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 | 09/12/2025 |
EMENDA PARA ADEQUAR FÓRMULA DE PROMULGAÇÃO.
Autoria: LUCIANA BATISTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Não vota (1) - WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Resultado: Aprovado