Parecer das Comissões Nº 638/2025 ao Projeto de Lei Nº 91/2025
Data: 13/11/2025
Protocolo: 07165/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL 2025, THEO SANTOS DE SOUZA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2025 - Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão Agricultura, Meio Ambiente e Bem Estar Animal 91 - Documento Assinado | 01/12/2025 | 638,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 91/2025 | 30/10/2025 | *** retirado *** Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências. |