Parecer das Comissões Nº 643/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025
Data: 13/11/2025
Protocolo: 07171/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Decreto Legislativo que institui o diploma ADI do Ano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Comissão de defesa do direitos da Pessoa Humana e Politicas Publicas 20 | 19/11/2025 | 758,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 10/10/2025 | Decreto Legislativo que institui o diploma ADI do Ano. |