Projeto de Lei Nº 95/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2025
Protocolo: 07176/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Assunto: Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/11/2025 | 435,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CARLOS LUIZ DE DEUS
Envio: 10/12/2025
Objetivo: Para manifestação
Complemento: Para manifestar-se sobre eventual alteração no projeto por emenda ou apresentação de substitutivo, diante do que foi apresentado pelo parecer juridico
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Para ciência e providências
Complemento: Encaminho Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Legislativo
Documento vinculado: Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: Para Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de lei nº 95/2025 para parecer.
Resposta: 09/12/2025
Complemento: Encaminho Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Legislativo
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 02/12/2025
Complemento: Análise de Prevenção Legislativa - Projeto de Lei Nº 95/2025
Documento vinculado: Anexo Nº 743/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Análise
Complemento: Encaminho o projeto de lei nº 95/2025 para análise de prevenção jurídica.
Resposta: 02/12/2025
Complemento: Ciente
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 | 09/12/2025 |
Relatório Jurídico ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências."
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Leitura |