Projeto de Lei Nº 99/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2025
Protocolo: 07199/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA, REVOGA A LEI Nº 3.483, DE 22 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/11/2025 | 426,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de lei nº 99/25 para parecer.
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 04/12/2025
Complemento: Análise de Prevenção de Legislativa - Projeto de Lei nº 99/2025
Documento vinculado: Anexo Nº 755/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 28/11/2025
Objetivo: Análise
Complemento: Encaminho o projeto de lei nº 99/2025 para análise de prevenção jurídica.
Resposta: 04/12/2025
Complemento: Ciente
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Leitura |