Projeto de Lei Nº 101/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2025
Protocolo: 07230/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/11/2025 | 414,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Ciência e Parecer
Complemento: Encaminho o Projeto de lei nº 101/25 para parecer.
Remetente: Bruna Fernandes Ament
Destinatário: Secretaria da Câmara - CM
Envio: 04/12/2025
Complemento: Análise de Prevenção Legislativa - Projeto de Lei nº 101/2025
Documento vinculado: Anexo Nº 756/2025
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Bruna Fernandes Ament
Envio: 28/11/2025
Objetivo: Análise
Complemento: Encaminho o projeto de lei nº 101/2025 para análise de prevenção jurídica.
Resposta: 04/12/2025
Complemento: Ciente
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para Ciência
Remetente: Secretaria da Câmara - CM
Destinatário: Presidência
Envio: 17/11/2025
Objetivo: Para Ciência
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/11/2025 | Leitura |